Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a entidade a titulo de subvenção social e dá outras providências legais.
Autoriza reforço de concessão de subvenções sociais a entidade filantrópica e dá outras providências que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto, Comarca de Buritama Estado de São Paulo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Fixa os valores do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ITBI, e cobrança de taxas e tarifas de competência do município para o exercício de 2008, dando outras providências administrativas.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Município a receber da AÇUCAREIRA VIRGULINO DE OLIVEIRA, doação de valores objetivando a aquisição de um (01) veiculo, e dá outras providências administrativas que especifica.
Amplia o perímetro urbano do Município de Planalto acrescentando área de propriedade de Optalina Rodrigues Chaves e Prefeitura Municipal de Planalto, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do Orçamento e vigor e dá outras providências legais.
Autoriza reforço de concessão de subvenções sociais a entidade filantrópica e dá outras providências que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências legais.
Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura e Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 31/12/2007