Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementação de dotações do orçamento vigente.
Institui a Feira do Produtor no município.
Autoriza a concessão de auxílios a entidades que especifica.
Autoriza a Prefeitura Municipal a obter empréstimo junto ao Banespa para aquisição de equipamento rodoviário.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, prestar garantias e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Autoriza a doação de imóvel para instalação de indústria neste município e dá outras providências.
Cria a função de orientadora do estacionamento regulamentado e dá outras providências.
Dispõe sobre a conservação, construção e melhorias nos campos de futebol localizados nos bairros do município.
Dispõe sobre pavimentação asfáltica ou com lajotas, recapeamento, construção de guias e sarjetas em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de projetos para moradias econômicas e dá outras providências.
Concede aumento de 47,5% (quarenta e sete e meio por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Dispõe sobre a expedição de auto de regularização para áreas parceladas em lotes no perímetro urbano, resultante de edificação de construções residenciais, aprovadas pela municipalidade, e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da lei nº 898, de 5/12/73.
Cria o Ambulatório Médico Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade receber em doação trecho da estrada de rodagem SP/115/79.
Cria, altera e remaneja funções no Quadro de Referências do pessoal regido pela CLT.
Concede aumento de 47,5% (quarenta e sete e meio porcento) a servidores municipais, inativos e pensionistas.
Abre crédito especial para aquisição de motocicleta.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 21/09/1983