Câmara Municipal de Piedade (SP)
Dispõe sobre pavimentação asfáltica ou com lajotas, recapeamento, construção de guias e sarjetas em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 844, de 09 de março de 1973Dispõe sobre pavimentação, recapeamento asfáltico, assentamento de guias e feitura de sarjetas em vias públicas e logradouros do município e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 878, de 21 de setembro de 1973Que dispõe sobre pavimentação de vias públicas e logradouros, com lajotas quadrangulares.