Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1984.
Concede reajuste de 45% aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Ementa ilegível.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da lei nº 1442/83.
Ementa ilegível.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Autoriza a Prefeitura Municipal vender ações da Companhia Energética de São Paulo S/A.
Abre crédito especial para aquisição de equipamentos para instalação de semáforo.
Ementa ilegível.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Abre crédito especial para fins de desapropriação amigável.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis.
Aprova a tabela de valores para orçamento do IPTU.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 29/11/1983