Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a função de assistente social e dá outras providências.
Abre crédito especial no setor de educação e cultura.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Abre crédito especial no setor da saúde e saneamento.
Cria e altera as funções do pessoal regido pela CLT.
Fixa o valor do salário-esposa.
Abre crédito especial no setor da saúde e saneamento.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Institui a Contribuição de Melhoria.
Abre crédito especial para aquisição de materiais.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Institui o Código Tributário do Município de Piedade - SP.
Cancela dívida ativa a proprietários da Rua Maria Sateriana.
Dá nova redação a dispositivo da lei nº 830, de 27/11/72 (Planejamento físico), alterado pela lei nº 1419, de 31/1/83.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Reduz a alíquota de ISS, referente ao cinema.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo a fazer concessão de sepultura perpétua.
Dispõe sobre criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1984/1986, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 13/03/1984