Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para o Fundo de Solidariedade do Município.
Acrescenta dispositivo à lei nº 830 de 27/11/72 (Planejamento Físico)
Abre crédito especial no setor de saúde para aquisição de equipamentos e material permanente ao Ambulatório Médico Municipal.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1494 de 14/05/84.
Altera a redação do artigo 5º da lei municipal nº 1476 de 30/12/83.
Concede reajuste de 55% aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Ementa ilegível.
Abre crédito especial no setor de mercado municipal.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, aos proventos e às pensões.
Abre crédito especial no setor de administração dos serviços municipais.
Dispõe sobre uso do próprio municipal que menciona.
Autoriza a municipalidade a permutar imóveis para fins de alargamento e retificação de via pública e dá outras providências.
Abre crédito especial para pagamento de auxílio-funeral.
Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município.
Dispõe sobre afixação de propaganda comercial em veículos-táxis.
Abre crédito especial no Setor de Oficina Mecânica.
Abre crédito especial no setor de tesouraria.
Ementa ilegível.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 11/06/1984