Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas. Autarquia vinculada à Secretária de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes.
Ementa ilegível.
Ementa ilegível.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1985.
Ementa ilegível.
Ementa ilegível.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Ementa ilegível.
Ementa ilegível.
Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito especial no valor de Cr$ 4.687.382,00 para construção de casa popular.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Ementa ilegível.
Ementa ilegível.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Abre crédito especial para fins de aquisição de terminais telefônicos.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo através dos agentes financeiros do BNH - Banco Nacional de Habitação, prestar garantias, estabelecer alíquota progressiva no Imposto Territorial Urbano e dá outras providências.
Dispões sobre autorização para participativo de convênio com a CONESP.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Concede Gratificação de Chefia ao Secretário da Câmara.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h27 · Norma mais recente da lista: 29/11/1984