Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste de vencimentos e pensões dos funcionários e pensionistas da Câmara.
Ementa ilegível.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxílios a entidades que especifica.
Abre crédito especial no setor de vias públicas.
Ementa ilegível.
Altera referência de função do pessoal regido pela CLT.
Ementa ilegível.
Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública, objetivando colaborar com a realização de obras em Delegacia de Polícia e Cadeia Pública sediada neste município.
Concede 20% de aumento aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Concede antecipação do aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, aos aposentados e pensionistas.
Fixa o salário-esposa.
Institui loteamento popular destinado à construção de casas populares pré-moldadas, sistema mutirão, e dá outras providências.
Autoriza a participação do município de Piedade no Plano Nacional da Habitação e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Abre crédito especial para o Fundo Social de Solidariedade do Município.
Ementa ilegível.
Ementa ilegível.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 10/05/1985