Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o valor da referência salarial que especifica.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Autoriza celebrar convênio entre o município e o Instituto de Previdência Social - INPS.
Concede reajuste de 25% aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas do serviço público municipal.
Dispõe sobre a administração municipal, o organograma e define súmula de atribuição de cada setor.
Institui gratificação por atividade médica aos ocupantes desta função e revaloriza as gratificações que especifica.
Institui gratificação por atividade específica dos ocupantes de funções na área odontológica da Prefeitura Municipal de Piedade.
Abre crédito especial no valor de NCz$ 30.000,00 (trinta mil cruzados novos) destinado à aquisição de equipamento rodoviário.
Abre crédito especial para o setor de educação.
Autoriza a abertura de crédito especial para remuneração de serviços pessoais.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Dispõe sobre o estatuto do Magistério Municipal.
Dá denominação à praça situada no Parque da Torre.
Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Passageiros.
Concede desconto na taxa de uso nas condições que especifica.
Altera redação do artigo 358 e parágrafo único da lei municipal nº 830, de 27 de novembro de 1972 (Código de Obras e Urbanismo).
Autoriza transferir subvenção e dá outras providências.
Abre crédito especial para a finalidade que especifica.
Concede aumento de NCz$ 42,00 (quarenta e dois cruzados novos) aos funcionários e pensionistas da Câmara e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 11/07/1989