Câmara Municipal de Piedade (SP)
Dispõe sobre o estatuto do Magistério Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.723, de 20 de dezembro de 1995Acrescenta parágrafo único no artigo 19 da lei municipal nº 1858, de 4 de maio de 1989, conforme especifica.
Norma correlata
Lei nº 3.389, de 27 de setembro de 2002Dispõe sobre a instituição de bônus ao magistério das escolas municipais de ensino fundamental de Piedade, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 3.434, de 12 de março de 2003Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental, criação das escolas municipais de ensino fundamental, criação de cargos públicos para o quadro de suporte pedagógico, magistério e apoio educacional no município de Piedade e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 3.541, de 23 de julho de 2004Regulamenta e define critérios para a concessão de bônus aos integrantes do Quadro de Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedade e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 3.666, de 16 de dezembro de 2005Institui gratificação, regulamenta e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedade, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.714, de 12 de junho de 2006Dispõe sobre o estatuto e o plano de carreira e de remuneração do Magistério Público Municipal de Piedade e dá outras providências.