Câmara Municipal de Piedade (SP)
Dispõe sobre a instituição de bônus ao magistério das escolas municipais de ensino fundamental de Piedade, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.858, de 04 de maio de 1989Dispõe sobre o estatuto do Magistério Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.444, de 09 de maio de 2003Altera dispositivos da lei municipal nº 3389, de 27 de setembro de 2002, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.541, de 23 de julho de 2004Regulamenta e define critérios para a concessão de bônus aos integrantes do Quadro de Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedade e dá outras providências.