Câmara Municipal de Piedade (SP)
Altera dispositivos da lei municipal nº 3389, de 27 de setembro de 2002, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.389, de 27 de setembro de 2002Dispõe sobre a instituição de bônus ao magistério das escolas municipais de ensino fundamental de Piedade, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.541, de 23 de julho de 2004Regulamenta e define critérios para a concessão de bônus aos integrantes do Quadro de Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedade e dá outras providências.