Câmara Municipal de Piedade (SP)
Institui gratificação, regulamenta e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedade, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.858, de 04 de maio de 1989Dispõe sobre o estatuto do Magistério Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.541, de 23 de julho de 2004Regulamenta e define critérios para a concessão de bônus aos integrantes do Quadro de Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedade e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.753, de 05 de dezembro de 2006Regulamenta e define critérios para concessão e antecipação de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedade, e dá outras providências.