Câmara Municipal de Piedade (SP)
Regulamenta e define critérios para concessão e antecipação de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedade, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.666, de 16 de dezembro de 2005Institui gratificação, regulamenta e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedade, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 3.714, de 12 de junho de 2006Dispõe sobre o estatuto e o plano de carreira e de remuneração do Magistério Público Municipal de Piedade e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.808, de 19 de julho de 2007Regulamenta e define critérios para concessão e antecipação de bônus aos profissionais da educação básica do Município de Piedade, e dá outras providências.