Câmara Municipal de Piedade (SP)
Dispõe sobre a administração municipal, o organograma e define súmula de atribuição de cada setor.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.909, de 23 de novembro de 1989Acrescenta, complementa o organograma e a súmula de atribuições inclusas nos artigos 1º e 2º, e altera a redação dos incisos I, II, III, IV e V do artigo 2º da lei municipal nº 1865, de 5 de junho de 1989, conforme especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.058, de 21 de março de 1991Reformula o organograma estabelecido pelo artigo 1º da lei municipal nº 1865, de 5/6/89, e complementação pelo artigo 1º da lei nº 1909, de 23 de novembro de 1989, conforme especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.103, de 24 de julho de 1991Concede aumento, altera organograma, extingue, transpõe de classe e limita o número de vagas para as funções do quadro de pessoal, conforme especifica.