Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação à estrada vicinal que menciona.
Prorroga o prazo fixado no § 1º do artigo 2º da lei municipal nº 1716, de 12 de novembro de 1987.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Cria função, dispõe sobre alteração de classe, concede aumento, acresce e incorpora abono aos servidores municipais.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Abre crédito especial no setor de educação.
Autoriza parcelamento de débito fiscal sem atualização monetária aos contribuintes que menciona.
Autoriza remissão de débito fiscal aos contribuintes que menciona.
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Dispõe sobre a concessão de aumento acrescido de abono aos servidores municipais.
Denomina trecho da Avenida Marginal (marginal direita) do Ribeirão dos Cotianos, nesta cidade, conforme especifica.
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo.
Concede subvenção social à entidade que especifica.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Dispõe sobre a aprovação das tabelas de cargos e salários-base (estatutários) e de funções e salários-base (celetistas) do quadro de pessoal; concede abono salarial; estabelece o enquadramento de funções na implantação da política salarial; cria cargos em comissões (estatutários e funções de confiança); altera gratificações e adicional denominado nível universitário; altera redação do parágrafo único da lei municipal que especifica e dá outras providências.
Modifica o artigo 11 da lei municipal nº 1821, de 29 de novembro de 1988.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 17/10/1989