Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Piedade - SP para o período de 1990 a 1993.
Acrescenta, complementa o organograma e a súmula de atribuições inclusas nos artigos 1º e 2º, e altera a redação dos incisos I, II, III, IV e V do artigo 2º da lei municipal nº 1865, de 5 de junho de 1989, conforme especifica.
Autoriza prorrogação de prazo para a instalação da Indústria Sin-chimia.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Dá denominação ao conjunto habitacional da CDH.
Dá denominação à estrada vicinal do Bairro dos Leites.
Dá denominação à estrada vicinal do Bairro dos Corrêas.
Cria função; acrescenta a posição na classe dos servidores municipais, conforme especifica.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a APAE, para o fim que menciona.
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências.
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Concede aumento e dispõe sobre alteração de classes dos servidores municipais.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Fixam novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 23/11/1989