Câmara Municipal de Piedade (SP)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Piedade - SP para o período de 1990 a 1993.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.088, de 24 de junho de 1991Acrescenta e reprograma os programas para o período de 1990 a 1993.
Norma correlata
Lei nº 2.460, de 28 de setembro de 1993Autoriza inclusão de programa no Plano Plurianual vigente
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.495, de 03 de dezembro de 1993Autoriza a inclusão de projeto no Plano Plurianual de 1990/1993 e dá outras providências.