Câmara Municipal de Piedade (SP)
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.913, de 23 de novembro de 1989Abre crédito especial para suportar encargos autorizados na lei municipal nº 1897 de 13 de novembro de 1989.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.918, de 12 de novembro de 1997Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências.