Câmara Municipal de Piedade (SP)
Reestrutura o quadro de pessoal existente da Prefeitura Municipal de Piedade-SP, estabelece o número de cargos permanentes e em comissão, cria e extingue cargos, altera classes, revaloriza salários, institui gratificação e estabelece o organograma estrutural, conforme especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.004, de 29 de outubro de 1990Reestrutura o quadro de pessoal da P.M.P, cria funções, extingue cargos e funções, altera classe e revaloriza salários dos funcionários e servidores municipais, conforme especifica.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.058, de 21 de março de 1991Reformula o organograma estabelecido pelo artigo 1º da lei municipal nº 1865, de 5/6/89, e complementação pelo artigo 1º da lei nº 1909, de 23 de novembro de 1989, conforme especifica.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.354, de 19 de janeiro de 1993Reestrutura o salário base dos médicos e dentistas, transpondo de classe estes, conforme especifica.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.365, de 04 de fevereiro de 1993Reestrutura o salário base dos médicos, cria classe e fixa carga horária, conforme especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.490, de 18 de novembro de 1993Cria cargos de Farmacêutico e Protético Dentário no quadro de funcionários permanentes da Prefeitura Municipal de Piedade, instituídos pela lei nº 2475 de 19 de outubro de 1993, conforme especifica.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.543, de 25 de abril de 1994Autoriza a fixação de vencimentos em URV's, cria cargos do quadro permanente, altera denominação e extingue cargos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.549, de 09 de maio de 1994Transpõe de classe e amplia o número de vagas de cargos constantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.613, de 20 de outubro de 1994Altera a carga horária da classe "I" do anexo II da lei municipal nº 2475, de 19/10/93, conforme especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.634, de 26 de dezembro de 1994Altera o anexo IV da lei municipal nº 2475, de 19/10/93, e abre crédito especial, conforme especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.693, de 26 de setembro de 1995Amplia o número de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.737, de 23 de fevereiro de 1996Amplia o número de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.808, de 05 de fevereiro de 1997Revoga o artigo 8º, da lei municipal nº 2475, de 19 de outubro de 1993, conforme especifica.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.968, de 05 de março de 1998Dispõe sobre gratificação de pronto atendimento e programa de saúde aos médicos do quadro de servidores públicos municipais, e dá outras providências.