Câmara Municipal de Piedade (SP)
Cria cargos de Farmacêutico e Protético Dentário no quadro de funcionários permanentes da Prefeitura Municipal de Piedade, instituídos pela lei nº 2475 de 19 de outubro de 1993, conforme especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993Reestrutura o quadro de pessoal existente da Prefeitura Municipal de Piedade-SP, estabelece o número de cargos permanentes e em comissão, cria e extingue cargos, altera classes, revaloriza salários, institui gratificação e estabelece o organograma estrutural, conforme especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.836, de 16 de abril de 1997Altera o anexo I, da lei municipal nº 2490, de 18 de novembro de 1993.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.