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Congresso

Câmara Municipal de Piedade (SP)

Lei nº 2.808, de 05 de fevereiro de 1997

Revoga o artigo 8º, da lei municipal nº 2475, de 19 de outubro de 1993, conforme especifica.

Data
5 de fevereiro de 1997
Número
2808
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revoga parcialmente o(a)

    Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993

    Reestrutura o quadro de pessoal existente da Prefeitura Municipal de Piedade-SP, estabelece o número de cargos permanentes e em comissão, cria e extingue cargos, altera classes, revaloriza salários, institui gratificação e estabelece o organograma estrutural, conforme especifica.