Câmara Municipal de Piedade (SP)
Dispõe sobre gratificação de pronto atendimento e programa de saúde aos médicos do quadro de servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993Reestrutura o quadro de pessoal existente da Prefeitura Municipal de Piedade-SP, estabelece o número de cargos permanentes e em comissão, cria e extingue cargos, altera classes, revaloriza salários, institui gratificação e estabelece o organograma estrutural, conforme especifica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.525, de 28 de abril de 2004Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais lotados nos cargos de médicos e dá outras providências.