Câmara Municipal de Piedade (SP)
Reestrutura o quadro de pessoal da P.M.P, cria funções, extingue cargos e funções, altera classe e revaloriza salários dos funcionários e servidores municipais, conforme especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993Reestrutura o quadro de pessoal existente da Prefeitura Municipal de Piedade-SP, estabelece o número de cargos permanentes e em comissão, cria e extingue cargos, altera classes, revaloriza salários, institui gratificação e estabelece o organograma estrutural, conforme especifica.