Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.643, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.668, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A PROJETOS DE LOTEAMENTO EM ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.677, DE 30 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.678, DE 30 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, DE CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL N.º 2.659 DE 03 DE ABRIL DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.671 DE 05 DE JUNHO DE 2012, E DO DECRETO N.º 3.674 DE 05 DE JUNHO DE 2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À LUCILENE CONCEIÇÃO PRADO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A DIVULGAREM EM LOCAL VISÍVEL A PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
"ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.355 DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE ""ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MEDIANTE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FOMENTO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"""
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA MENSAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
ALTERA ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.659, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 03/08/2012