Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE, Dª. HENRIQUETA GIL, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 39, DE 1º DE MARÇO DE 1949
TRANSFERE, A FUNCIONÁRIA Dª. MARIA FIDELIS, EM VIRTUDE DA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE Dª. MARIA APARECIDA CINACCHI E, A PARTIR DO DIA 28 DE MAIO FINDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E COM TODAS AS VANTAGENS E DIREITOS DE SEU CARGO ANTERIOR
NOMEIA, Dª. EDNA MAXIMINO SOARES CARVALHO, PARA, A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE, EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR, NA VAGA VERIFICADA COM A TRANSFERÊNCIA DO TITULAR EFETIVO, Dª. MARIA FIDELIS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR, FICANDO EXONERADA DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CONTADOR SUBSTITUTO, E, PERCEBENDO, NO NOVO CARGO, OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 28 DO CORRENTE, Dª. MARIA APARECIDA CINACCHI, DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM A PORTARIA Nº 73 DE 23 DE SETEMBRO DE 1947
NOMEIA O SENHOR FELIPE MONTEIRO HELLMEISTER, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR NORMALISTA DA ESCOLA MASCULINA DO CÓRREGO PERDIDO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O PROFESSOR LICENCIADO, SR. JOSÉ EGBERTO DA SILVA PEREIRA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA A QUAL, FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 55 DE 1º DE SETEMBRO DE 1949
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE, DO CARGO DE TRATORISTA DESTA PREFEITURA O SR. RAUL MACIEL DA CRUZ, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 65, DE 22 DE JANEIRO DE 1950
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DE 1º DO CORRENTE MÊS, A PROFESSORA NORMALISTA Dª. OLGA MARTELLI, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA A QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 93 DE 2 DE ABRIL FINDO
EXONERA A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE, A SENHORA Dª. JOSEPHINA BERSANI DE OLIVEIRA, DA REGÊNCIA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE, CARGO PARA O QUAL, FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 95 DE 14 DE ABRIL FINDO
NOMEIA A SENHORA Dª. DURVALINA MARTINS, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 2 DO CORRENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA LEIGA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE, SEGUNDO ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI, E, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DE Dª. JOSEPHINA BERSANI DE OLIVEIRA
EXONERA O SENHOR WALTER PRANDI, DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 81, DE 30/12/1950
NOMEIA O SENHOR ANTONIO BARBIERATO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE, EXERCER O CARGO DE TRATORISTA DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. RAUL MACIEL DA CRUZ, FICANDO DISPENSADO DAS MESMAS FUNÇÕES PARA AS QUAIS FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 80, DE 30/12/1950, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS MENSAIS DE Cr$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AUTORIZADA A ADQUIRIR, POR VIA AMIGÁVEL OU PELOS MEIOS JUDICIAIS, UM TERRENO DE FORMA RETANGULAR COM ÁREA TOTAL DE 5.400 M² (CINCO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), MEDINDO 60M. (SESSENTA METROS) DE FRENTE POR 90M. (NOVENTA METROS) DA FRENTE AOS FUNDOS, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O GRUPO ESCOLAR POR CONTA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADA A VENDER, INDEPENDENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PREÇO MÍNIMO DE CR$ 1,00 (UM CRUZEIRO) E MÁXIMO DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS), UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR.
FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 30 DO CORRENTE MÊS, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR
NOMEIA A SENHORA Dª. JOSEPHINA DE OLIVEIRA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DE 10 DO CORRENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA LEIGA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE, SEGUNDO ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA, SR. ANTONIO RODRIGUES MARTINS NETTO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, 1º ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA, SR. WENCESLAU GONZALEZ ESCOLANO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, 1º ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICA SEM NENHUM EFEITO, O DECRETO Nº 85, DE 1º DO CORRENTE, QUE NOMEOU O PROFESSOR NORMALISTA CALIL IARED JUNIOR PARA REGER A 3ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, EM VIRTUDE DE HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES
NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA, SR. CALIL IARED JUNIOR, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA 3ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, 1º ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 02/06/1951