Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA, SRA. D. OLGA MARTELLI, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, 1º ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA, SR. CALIL IARED JUNIOR, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA 3ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, 1º ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 14 DO CORRENTE MÊS, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR
FICA A PARTIR DESTA DATA E POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, TRANSFORMADA EM ESCOLA MASCULINA A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
FICA A PARTIR DESTA DATA E POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, TRANSFORMADA EM ESCOLA MASCULINA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO
FICA A PARTIR DESTA DATA E POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, TRANSFORMADA EM ESCOLA MASCULINA A 3ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE 3ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
FICA A PARTIR DESTA DATA E POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, TRANSFORMADA EM ESCOLA MASCULINA A 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE 2ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA SR. AUGUSTO GARCIA GIMENES, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA 2ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, 1ª ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA O SR. ANTONIO BARBIERATO, PARA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1951 E INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE TRATORISTA DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS MENSAIS DE Cr$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), FIXADOS EM LEI
NOMEIA O SR. WALTER PRANDI, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1951, EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
EXONERA A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA LEIGA Dª. LEOPOLDINA EVANGELISTA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA A QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 67, DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO
EXONERA A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA LEIGA Dª. ELZA MAATZ, DA REGÊNCIA DA 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA A QUAL FOI NOMEADA INTERINAMENTE COM O DECRETO Nº 154, DE 3 DE MAIO DE 1948
EXONERA A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA LEIGA Dª. AZALIA AURELIA DA SILVA, DA REGÊNCIA DA 3ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA A QUAL FOI NOMEADA INTERINAMENTE COM O DECRETO Nº 69, DE 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO
EXONERA A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA LEIGA Dª. MARIA ZACCARIAS, DA REGÊNCIA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA A QUAL FOI NOMEADA INTERINAMENTE COM O DECRETO Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 1949
EXONERA A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA LEIGA Dª. VILMA CHICOLI, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, PARA A QUAL FOI NOMEADA INTERINAMENTE COM O DECRETO Nº 71, DE 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO
NOMEIA A SENHORA Dª. EDNA MAXIMINO SOARES CARVALHO, PARA, A PARTIR DE 1º DO CORRENTE, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR SUBSTITUTO, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR EFETIVO QUE SE ENCONTRA COMISSIONADO NO CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 10 DO CORRENTE MÊS, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.350,20 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS N°S 2238 E 2449, EMITIDAS PELA FIRMA VIAS E VIATURAS S.A., DA CAPITAL EM 21 DE OUTUBRO E 24 DE DEZEMBRO DE 1949, RESPECTIVAMENTE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.769,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTARES AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 02/04/1951