Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS COM CUSTAS E CONDUÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, NA EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DA ENTREGA DEVIDA CITAÇÃO AO CONTRIBUINTE DEVEDOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
CONCEDE AO SR. JOAQUIM DOS SANTOS, LICENÇA DE 4 (QUATRO) ANOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ART. 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS COM CUSTAS E CONDUÇÕES, DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, NA EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DA ENTREGA DA DÍVIDA AO CONTRIBUINTE DEVEDOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
CONCEDE AO SR. WALTER PRANDI, LICENÇA DE 4 (QUATRO) ANOS
TODO E QUALQUER ENTULHO, LIXO OU DETRITO DESPEJADOS OU COLOCADOS SOBRE PASSEIO OU LEITO DE VIA PÚBLICA, QUE CONSTITUEM CONTRAVENÇÃO A LEI MUNICIPAL "CÓDIGO DE POSTURAS", SERÃO RECOLHIDOS PELA PREFEITURA, QUE COBRARÁ O RESPECTIVO PREÇO DO PROPRIETÁRIO OU USUÁRIO DO TERRENO QUE DEU ORIGEM A CONTRAVENÇÃO
REGULAMENTA AS NORMAS E MÉTODOS DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO E PREDIAL
SUPLEMENTA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS), O ITEM DESCRITO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, DIVERSOS LOTES DE TERRENOS URBANOS
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DAS DATAS PARA PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE CONFORMIDADE COM O ART. 57, ITEM I, LETRA "B", DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS
FICA A SRA. WALDINA PRANDI, DESIGNADA PARA O FIM ESPECIAL DE LAVRAR E SUBSCREVER COM O PREFEITO MUNICIPAL A PORTARIA QUE CONCEDE FÉRIAS A SRA. SUMIE IKEDA DOS SANTOS, CONFORME PEDIDO ATRAVÉS DO PROTOCOLADO Nº 17-74, DESTA DATA, BEM COMO LAVRAR E SUBSCREVER COM O PREFEITO MUNICIPAL A PORTARIA QUE DESIGNA O SR. JACOB SUPPO RIBEIRO, A FIM DE SUBSTITUIR A SRA. SUMIE IKEDA DOS SANTOS, ENQUANTO DURAR O SEU IMPEDIMENTO
FICA CRIADO O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FUNCIONARÁ SOB A SUPERVISÃO DO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 01/03/1974