Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 6.010,00 (SEIS MIL E DEZ CRUZEIROS), PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) REFRIGERADORES
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1973, E ARTIGO 46, DA LEI Nº 4320/64, PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRES) REFRIGERADORES DESTINADOS AO GINÁSIO ESTADUAL DE PARAPUÃ E 1º E 2º GRUPOS ESCOLARES DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTAS DOS SISTEMAS ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FINANCEIRO
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 216, 217, E 218, SEÇÃO VIII CAPÍTULO III, DA LEI Nº 957 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DO ALHEIRO NA LIGAÇÃO COM SALMOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 28/12/1973