Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 953 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 9.958,58 (NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO CRUZEIROS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 954 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 17.550,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 955 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 72.035,39 (SETENTA E DOIS MIL E TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 47.597,48 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE CRUZEIROS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI 4320/64
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 46 DA LEI 4320/64 E ART. 1º DA LEI Nº 950 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
FICAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS OS LOTES DE 01 À 16 DA QUADRA 93, EM CUJO LOCAL SERÁ CONSTRUÍDO PELA "CECAP" CAIXA ESTADUAL DE CASAS PARA O POVO, CASAS POPULARES
FICAM CRIADOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, OS SEGUINTES CARGOS: 1 (UM) CARGO DE ALMOXARIFE, 2 (DOIS) CARGOS DE AUXILIARES DE CONTABILIDADE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA A SRA. WALDINA PRANDI, DESIGNADA PARA O FIM ESPECIAL DE LAVRAR E SUBSCREVER COM O PREFEITO MUNICIPAL, A PORTARIA DESIGNANDO A SRA. SUMIE IKEDA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA SUBSTITUIR O SR. JACOB SUPPO RIBEIRO, CHEFE ADMINISTRATIVO DESTA MUNICIPALIDADE, QUE SE ACHA EM GOZO DE SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO, RELATIVAS AO PERÍODO DE 1972/1973, BEM COMO LAVRAR E SUBSCREVER A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO TITULAR DO CARGO
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES DO PERÍMETRO URBANO
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 30/11/1973