Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO ÔNIBUS RODOVIÁRIO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR CESSÃO GRATUITA E DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA
ESTABELECE NORMAS PARA OS EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTO URBANO OU RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A COMPRAR VEÍCULO PARA ATENDER SETOR DA PREFEITURA
DÁ NOME À ESTRADA VICINAL PRP-194
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.489
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.497
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRANSITÓRIAS A SEREM ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ REFERENTE À REDUÇÃO MOMENTÂNEA NA ARRECADAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N. 2.912
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VALORES A SEREM RECEBIDOS DOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA FREQUENTAR FACULDADES, UNIVERSIDADES, ESCOLAS E ESCOLAS TÉCNICAS DA REGIÃO
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DECLARA COMO HÓSPEDES OFICIAIS
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 20/08/2009