Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE PACIENTES EGRESSOS DE HOSPITAIS PSQUIÁTRICOS - AAPEHOSP, DE TUPÃ, CNPJ N.º 03.462.712/0001-10
DÁ NOME A DISTRITO INDUSTRIAL QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
"CONVOCA A ""I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARAPUÃ"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER VEÍCULOS E MÁQUINA DA MUNICIPALIDADE
DISPÕE SOBRE A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE CEROL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI 1747/93, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA COMO MEDIDA PREVENTIVA NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO VÍRUS INFLUENZA A (H1N1), O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES GESTANTES EM EXERCÍCIO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS REFERENTES AOS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.467 DE 28 DE ABRIL DE 2009
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
UTILIZA ÍNDICE IPC(FIFE), PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAPUÃ
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA DEVANIR DA SILVA & CIA LTDA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N.° 2.429
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.481
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 2.361
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h00 · Norma mais recente da lista: 07/10/2009