Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
AUTORIZA REPASSAR AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS À CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
DECLARA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ O ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO LC8-AL 2009/2010 DO LIONS CLUBE E SUA ESPOSA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DE CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE
DÁ NOME À MARGINAL QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI DATA COMEMORATIVA AO DIA DA ÉTICA E CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS
DÁ NOME À CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PROJETOS DE PARCELAMENTOS DO SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 10/12/2009