Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÇA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES COM PÚBLICO NO ESTÁDIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A S. DE F. PENHA SILVA PARAPUÃ ME
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A DESTRUIR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO ÔNIBUS RODOVIÁRIO
ALTERA ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.473
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR OS RESÍDUOS DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL N.° 2.402
AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDER SETOR DA PREFEITURA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 30/06/2009