Legislação municipal · Paraguaçu Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 6.324,20 destinado ao pagamento de serviços mecânicos e aquisição de peças da Agencia Ford local
Concede bonificação ao professor regente do curso noturno para adultos
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um caminhão irrigador e abre crédito no valor de Cr$ 160.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 230.600,00, suplementar à diversas verbas do orçamento.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 40.000,00 destinado ao pagamento de honorários ao Sr. José Carneiro Viana.
Autoriza o Poder Executivo a receber ,por doação, do Sr. Oswaldo Maffei um terreno para o matadouro no Distrito de Borá.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 8.000,00, destinado ao pagamento de ação trabalhista movida pelo Sr. Dr. Fausto R. Carvalho
Autoriza o Chefe do Executivo local a efetuar estudos e orçamento para a instalação de linha telefônica ligando Paraguaçu Paulista até à Vila de Sapezal.
Transfere à Sra. Lídia Barros P. Figueiró, viúva do Sr. Pedro Figueiró, o auxílio concedido pela Lei nº 137, de 10/04/51.
Considera hóspedes oficiais do Município os Srs. Deputados visitantes e dá outras providências.
Altera a tabela dos cargos, padrões e vencimentos de funcionários públicos municipais.
Denomina Rua João Batista Vieira, a atual rua do Bosque.
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair financiamento para custeio das obras de esgoto sanitários da sede do Município.
Concede isenção de pagamento de imposto à empresa que explorar linha de auto-ônibus circular na cidade.
Denomina Rua Irmã Gomes, a atual rua 13 de Maio.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 3.000,00, destinado à aquisição de carteiras para o Jardim de Infância do 1º Grupo Escolar.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 175.000,00 destinado ao pagamento de serviços de assentamento de guias e construção de sargetas realizadas pela firma Luiz Bicudo Júnior.
Institui os feriados municipais.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros à diversas áreas da administração municipal.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 destinado à auxiliar na aquisição de uma perna artificial para o Sr. Pedro Figueiró.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h31 · Norma mais recente da lista: 20/11/1951