Legislação municipal · Paraguaçu Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 4.000,00, destinado ao pagamento de serviços prestados à municipalidade pelo Dr. Gabriel Figueiredo.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 131.700,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 71.121,00, destinado ao pagamento de despesas com as festividades referentes à visita do Sr. Governador do Estado e sua comitiva
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio no valor de Cr$ 30.00,00 à Comissão Central de Esportes local.
Regulariza a cobrança do imposto territorial urbano e suburbano.
Denomina Domingos Paulino Vieira a praça pública onde está situado o prédio do 2º Grupo Escolar, na Barra Funda
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00, destinado a auxíliar a Escola Normal e Ginásio Estadual na compra de materiais diversos para o Laboratório de Química e Física
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 282.925,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 148.200,00
Abre concorrência pública para o fornecimento de energia elétrica no Distrito de Borá.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 12.000,00, destinado a auxiliar na manutenção de manutenção de crianças órfãs e enjeitadas sob a responsabilidade do Sr. Juventino Pereira.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000,00
Autoriza a Prefeitura Municipal a custear, em caráter provisório,as despesas de transporte escolar dos estudantes de Sapezal que frequentam o 4º ano primário em Paraguaçu Paulista
Dá nova redação a itens da Cláusula 9ª do contrato firmado entre a Companhia Telefônica Paulista e a Prefeitura Municipal
Institui bonificação aos funcionários municipais.
Regulariza a construção de muros e passeios nas vias públicas
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Sr. Francisco J.S. Veado por um terreno a ser doado ao Governo do Estado
Altera o artigo 2º da Lei nº 197/52
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar na compra de instrumentos para a fanfarra do 2º Grupo Escolar, com a quantia de Cr$ 4.000,00
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um caminhão com capacidade de até 6.000 kg e abre crédito de até Cr$ 120.000,00 para pagamento do mesmo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h54 · Norma mais recente da lista: 06/12/1952
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026