Legislação municipal · Paraguaçu Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 52.836,60.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 538.224,50
Outorga o título de Cidadão Benemérito de Paraguaçu Paulista ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Jânio Quadros
Recebe em doação da colônia japonesa deste Município uma torre com relógio para ser colocado no Jardim das Cerejeiras.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito adicional no valor de Cr$ 43.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 25.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 180.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito valor de Cr$ 33.134,20
Institui aos proprietários a obrigatoriedade de construção de muros e passeio em terrenos edificados ou não localizados em vias públicas pavimentadas.
Dá nova redação ao art. 45, do Capítulo III, Título IV da Lei nº 55, de 11/12/1948.
Torna obrigatório aos proprietários, providenciar a limpeza periódica de terrenos edificados ou não situados no perímetro urbano da cidade.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito adicional no valor de Cr$ 208.304,40
Doa terreno de propriedade do Município para a construção do prédio para a Caixa Econômica Estadual, Coletoria e Posto fiscal.
Autoriza o Executivo a firmar contrato com empresa para construção do prédio do fórum.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 10.995,90 para pagamento de juros do empréstimo para a pavimentação.
Denomina Maria Martins, a atual rua dos Esportes.
Autoriza a empregar no serviço de canalização de águas pluviais, a importância de Cr$ 1.300.000,00, proveniente de saldo do empréstimo contraído para obras de esgotos sanitários.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 90.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 4.466,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 04/09/1958