Legislação municipal · Paraguaçu Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ajusta os vencimentos dos empregados, de qualquer categoria, cujos vencimentos sejam inferiores aos mínimos estabelecidos por lei.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 66.846,40
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 135.706,20
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 3.111,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 220.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 519.371,50
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 155.286,60
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 225.969,30
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) para a construção do prédio para funcionamento do Grupo Escolar do Distrito do Borá.
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) para a construção do prédio para funcionamento do Posto Policial no Distrito de Sapezal.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 800.000,00
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1959.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00
Autoriza a prefeitura a contratar com a Diretoria de Obras Públicas de São Paulo, as obras de reparo do prédio da cadeia e fórum desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a importar Motoniveladora.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 16.100,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 20.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 19.200,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 127.475,50
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h14 · Norma mais recente da lista: 04/04/1959