Legislação municipal · Paraguaçu Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000,00
Autoriza a adquirir um terreno de Francisco Jacinto de Paula e outros, para a construção da Sede do Tiro de Guerra 02-124.
Abre crédito no valor de Cr$ 10.000,00 para auxílio aos flagelados das enchentes do Nordeste.
Majora os vencimentos dos funcionários e operários da prefeitura.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio para a elaboração do Plano Diretor da Cidade de Paraguaçu Paulista.
Dá nova redação ao Art. 4º do Decreto Lei nº 197 de 10/03/46.
Autoriza a alienação, através de concorrência pública, de dois veículos, cujo produto da venda destinar-se-á à aquisição de nova viatura para o município.
Revoga a Lei Municipal nº 505, de 30/11/59.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma motoniveladora.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 117.382,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 450.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 250.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00
Revoga Lei nº 327 de 7/10/55; Lei nº 429 de 3/10/57; Art. 2º da Lei nº 278 de 14/06/54.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 47.500,00.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 896.106,50
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 8.550,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito adicional no valor de Cr$ 31.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h19 · Norma mais recente da lista: 09/05/1960