Legislação municipal · Paraguaçu Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.800,00
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação de Adão Vieira e outros um terreno destinado a construção do prédio para a Sede do Tiro de Guerra - 02/124.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 230.000,00
LEI ORDINÁRIA N° 510-A, DE 04/12/1959, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960".
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 650.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 1.207,20
Autoriza o Prefeito Municipal a receber por doação da Associação Atlética Araguaçu, um terreno destinado ao prolongamento da Av. Brasil, nesta cidade.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 1.000.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um um crédito adicional no valor de Cr$ 684.183,80
Autoriza o Executivo Municipal a sub-empreitar as obras a serem contratadas com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) a terceiros, sob indicação do referido Instituto ou a seu critério.
Autoriza o Prefeito Municipal, a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) para a construção de prédios para funcionamento de Posto Bi-Valente no Bairro do Campinho e Posto Bi-Valente no Distrito de Sapezal.
Autoriza o Prefeito Municipal a adiantar a importância de até Cr$ 300.000,00 ao vencedor da concorrência para a construção do prédio do Tiro de Guerra - 124.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 106.480,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 60.000,00
LEI ORDINÁRIA N° 495-A, DE 05/11/1959, QUE "AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA N° 124, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA".
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.029.320,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 120.000,00
LEI ORDINÁRIA N° 493-A, DE 27/10/1959, QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, CONFORME ESPECIFICA".
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 1.207,20
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 19/12/1959