Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o período de 2006 a 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.438, de 07 de março de 2006Dispõe sobre alterações nos anexos do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2006, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.462, de 12 de julho de 2006Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.480, de 29 de novembro de 2006Dispõe sobre alterações nos anexos do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2007, e dá outras providências.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.484, de 22 de dezembro de 2006Dispõe sobre alterações nos anexos do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2007, e dá outras providências.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.496, de 28 de fevereiro de 2007Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, e alterações dos Anexos III do Plano Plurianual - PPA 2006/2009, aprovado pela Lei Municipal nº 2.392, de 29 de Junho de 2005; e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2007, aprovado pela Lei Municipal nº 2.462, de 12 de Julho de 2006.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.510, de 11 de maio de 2007Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.265.824,89 e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA 2006/2009, aprovado pela Lei Municipal nº. 2.392, de 29/06/2005; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2007, aprovado pela Lei Municipal nº. 2.462, de 12 de julho de 2006.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.522, de 13 de julho de 2007Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá providências.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.526, de 22 de agosto de 2007Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Estufa Agrícola (Projeto Hortalimento)
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.537, de 28 de setembro de 2007Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e para efetuar adequações nas Leis nºs 2.392 de 29/06/2005 (PPA 2006-2009) e 2.462 de 12/07/2006 (LDO 2007)
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.563, de 20 de março de 2008Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Câmara Municipal, para os fins que especifica
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 2008Dispõe sobre a regulamentação da criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais; da abertura de crédito adicional especial; da alteração da Lei Complementar nº 058/2005, e das Leis nº 2.392/2005 - Plano Plurianual (PPA 2006-2009), e 2.522/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2008).
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.567, de 25 de abril de 2008Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica; e alteração das Leis nº 2.392/2005 - Plano Plurianual (PPA 2006-2009), e 2.522/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2008)
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.575, de 04 de junho de 2008Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, para os fins que especifica, e alterar as Leis nº. 2.392/2005 - Plano Plurianual (PPA 2006-2009), e 2.522/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2008).
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.574, de 04 de junho de 2008Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para a construção do Pronto Atendimento de Saúde da Vila Gammon; e alteração das Leis nº 2.392/2005 - Plano Plurianual (PPA 2006-2009), e 2.522/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2008).
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.584, de 11 de julho de 2008Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá providências.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.586, de 22 de agosto de 2008Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para a implantação de Centros de Tecnologia Digital; e alteração das Leis nº 2.392/2005 - Plano Plurianual (PPA 2006-2009), e 2.522/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2008).
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.591, de 31 de outubro de 2008Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município para os fins que especifica; e alteração das Leis nºs. 2.392/2005 - Plano Plurianual (PPA 2006-2009), e 2.522/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2008).
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.601, de 04 de dezembro de 2008Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei nº 2.392, de 29/06/2005 - Plano Plurianual (PPA 2006-2009).
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.609, de 17 de dezembro de 2008Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para os fins que especifica; e alteração das Leis nºs. 2.392/2005 - Plano Plurianual (PPA 2006-2009), e 2.522/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2008).
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.622, de 03 de abril de 2009Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº. 2.392/2005 - Plano Plurianual (PPA 2006-2009)