Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.392, de 29 de junho de 2005Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o período de 2006 a 2009.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.600, de 04 de dezembro de 2008Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2009.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.602, de 04 de dezembro de 2008Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei nº 2.584, de 11/07/2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2009).
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.623, de 03 de abril de 2009Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº. 2.584/2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2009)
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.655, de 19 de agosto de 2009Dispõe sobre a alteração dos Anexos da Lei nº. 2.584/2008 (LDO 2009), com a inclusão dos Programas 9001 (Inclusão Digital) e 9002 (Cidade Digital)