Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.584, de 11 de julho de 2008Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá providências.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.616, de 17 de fevereiro de 2009Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica por Superávit Financeiro verificado no exercício anterior.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.618, de 18 de março de 2009Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para os fins que especifica
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.617, de 18 de março de 2009Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica por Superávit Financeiro verificado no exercício anterior
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.625, de 03 de abril de 2009Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para os fins que especifica
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.624, de 03 de abril de 2009Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica por Superávit Financeiro verificado no exercício anterior
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.628, de 08 de abril de 2009Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.630, de 23 de abril de 2009Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para os fins que especifica
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.631, de 06 de maio de 2009Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para os fins que especifica
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.639, de 02 de junho de 2009Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para os fins que especifica
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.658, de 19 de agosto de 2009Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.656, de 19 de agosto de 2009Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.665, de 21 de outubro de 2009Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para os fins que especifica