Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o servidor WILLIAN FERRAZ FIORENTINO, ocupante do cargo de Contador, para responder, em substituição ao servidor MÁRCIO JUNIOR DE OLIVEIRA, pelas atribuições da função de Controle Interno, em razão do titular encontrar-se em gozo de férias.
Autoriza a Prefeitura de Palmital a firmar convênio, contrato, termo de parceria ou instrumento formal congênere com as entidades do terceiro setor, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Palmital para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Designa a servidora Adriele Lima de Carvalho, para substituir interinamente o servidor Adriano Bachetta Meira na condição de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Palmital.
Designa a servidora Rosângela Aparecida Parrilha, para substituir interinamente o servidor André Fernando Basso na condição de responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Palmital.
Designa a servidora Melrymar Trovo de Camargo Lima para substituir interinamente a servidora Gabriella Moreira, na condição de Diretora Geral da Câmara Municipal de Palmital.
Designa a servidora Roberta Pereira Lemos, para substituir interinamente o servidor Leonardo Henrique Viecili Alves na condição de responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Palmital.
Designa o servidor Pedro Rodrigo Garrido Montoro, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1310-0/2, para exercer a função de Controle de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Palmital.
Dispõe sobre o fornecimento de aparelho de medir pressão digital de pulso aos hipertensos de baixa renda no Município de Palmital, e dá outras providências.
Despacho de concessão de medida cautelar, para suspender a eficácia da Lei nº 3.297, de 11 de maio de 2026, até o julgamento final da ADI sob nº o 2154705-14.2026.8.26.0000
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novo elemento de despesa para o exercício de 2026.
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta - Esporte para Todos, destinado ao incentivo e apoio financeiro a atletas do Município de Palmital, e dá outras providências.
Institui a “Semana Católica” no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Designada GABRIELLA MOREIRA, Diretora Geral, ocupante de cargo em comissão, nesta Câmara Municipal, para exercer, cumulativamente com suas atribuições, a função de Ouvidora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Palmital.
Dispõe sobre alteração ao parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 126, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a instituição e concessão de títulos e honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Palmital.
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Aparecido Bueno Moreira, DD. comerciante, pelos relevantes serviços prestados à população de Palmital.
Concede o Título de Cidadã Benemérita à Excelentíssima Senhora Ana Elisa Martins Elias da Silva, DD. Vice-Prefeita do Município de Palmital.
Institui o Programa Municipal de Inclusão Musical para Crianças e Adolescentes com Deficiência.
Designa funcionária para substituir o titular do cargo de Assistente Administrativo, no período de 1º/06/2026 a 20/06/2026 em razão que o mesmo encontra-se de férias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 02/07/2026