Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a leitura de versículo bíblico nas Escolas Municipais e dá outras providências”.
“Altera a Resolução n.º 17/1995 da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei nº 2418, 24 de junho de 2005 e dá outras providências”.
"Declara de utilidade pública a Instituição Antonio Floriano Rosa Filho”.
"Confere o Título de Cidadão Morroagudense ao Senhor MAMORU HAYASHI e dá outras providências".
“Concede Medalha de Honra ao Mérito aos agentes políticos do Município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal do cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária”.
"Confere o Título de Cidadão Morroagudense ao Senhor SEBASTIÃO INÁCIO DE FARIA e dá outras providências".
“Dispõe sobre a criação do cargo de Supervisor do Almoxarife e elevação da referência base do cargo de Mecânico”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para cobertura de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – B.N.D.E.S.”
“Autoriza o Município de Morro Agudo a doar 180 bicicletas e 20 quadros de bicicletas recolhidos em virtude de infrações à legislação de trânsito vigente e dá outras providências”.
“Declara de utilidade pública a Associação Atlética Morroagudense”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos de solo.”
“Estabelece a faixa de leito carroçável das estradas municipais de Morro Agudo e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2.010".
“Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.”
“Suplementa a subvenção social concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 14/10/2009