Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 2.677, de 24 de novembro de 2009”.
“Altera o artigo 86 da Lei nº 424, de 24/04/1969, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre o cumprimento de metas a serem estabelecidas pelos servidores da Câmara Municipal de Morro Agudo para o exercício de 2010 e dá outras providências".
“Dispõe sobre suplementação de subvenção social às entidades que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP”.
“Altera dispositivo da Lei nº 985, de 08/11/84, e dá outras providências”
“Altera dispositivo da Lei nº 985, de 08/11/84, e dá outras providências”
“Altera disposições da Lei nº 985, de 08/11/1984 (Código Tributário do Município), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação de cargos de Encanador e dá outras providências”.
“Altera requisito básico para provimento do cargo de Agente de Fiscalização e dá outras providências”
“Altera dispositivos da Lei 2.238 que „autoriza a compensação de Dívida Ativa inscrita com prestação de serviços de mão de obra temporária e dá outras providências‟ ”.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2010”.
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2010 e dá outras providências".
"Altera os anexos da Lei nº 2.656/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2010) que especifica e dá outras providências".
"Altera os anexos da Lei nº 2.650/2009 (Plano Plurianual 2010/2013) que especifica e dá outras providências".
"Altera os anexos da Lei nº 2.650/2009 (Plano Plurianual 2010/2013) que especifica e dá outras providências".
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 993, de 23 de novembro de 1984 e dá outras providências”.
“Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 2.610, de 03 de dezembro de 2008.”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura (CMC) e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 25/02/2010