Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a criação, aprovação e instalação do Distrito Empresarial de Morro Agudo”.
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso - Lar Feliz e Associação dos Estudantes de Morro Agudo (AEMA), e dá outras providências.”
“Institui ‘A Semana Municipal de Valorização da Família’, que Integrará o Calendário Oficial do Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.”
“Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para os servidores públicos municipais de Morro Agudo, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona e dá outras providências”.
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Morro Agudo – Refis Municipal e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a concessão de abono de permanência a funcionária NILZA DE CÁSSIA AMBRÓSIO e dá outras providências”
“Dispõe sobre o Projeto Registro Geral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Integra área ao sistema de infraestrutura urbana do Município e denomina o logradouro público que especifica, localizado no Loteamento Residencial/Comercial ‘Jardim dos Ipês’ e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, relativas ao exercício de 2012 e em consequência aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o programa “Médico nas Creches” do Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a nomeação da funcionária VILMA DA SILVA GARCIA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços e dá outras providências”
“Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas do Loteamento Social e Residencial ‘Alfredo Benedetti’ e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos no Centro de Atendimento Ambulatorial aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências”.
“Altera os requisitos básico para preenchimento do cargo de Assessor Técnico (Coordenadoria de Administração e Planejamento)”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 06/08/2015