Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera o artigo 8º da Lei nº 2.068/1999, que dispõe sobre a composição da JARI”.
“Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Cooperação com a INSTITUIÇÃO ANTÔNIO FLORIANO ROSA FILHO e dá outras providências”.
"Denomina-se de ‘Vice-prefeito Modesto Gomes da Silva’, o Estacionamento da Câmara Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2016".
“Autoriza a aquisição por desapropriação amigável ou judicial dos imóveis, de propriedade de Marina Cardoso de Barros, Mariana Cardoso, Fábio Henrique Tondin Matos, Márcio José de Carvalho, Sandro Henrique Esteves e Walter de Souza, que especificam e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas e sistemas de lazer do Loteamento Residencial/Comercial ‘Jardim dos Ipês’ e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações nas Leis 2.383/05 e 2.857/13 e dá outras providências.”
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2015 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2015”.
“Altera os anexos da Lei nº 2.835/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências”.
“Altera os anexos da Lei nº 2.911/14 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2015) que especifica e dá outras providências”.
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Núcleo Assistencial André Luiz - Nucleal e dá outras providências.”
“Proíbe o vendedor ambulante não residente em Morro Agudo/SP vender qualquer tipo de mercadoria em local não autorizado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar"
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo - APAE Local e aos Serviços de Obras Sociais, e dá outras providências.”
“Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado através da Secretaria de Estado de Segurança Pública objetivando a implantação de pátio unificado de veículos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao artigo 1º da Lei 2.418/05”
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar convênio e respectivos termos aditivos com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Morro Agudo a adquirir o imóvel que especifica por meio de doação e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 05/03/2015