Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor ALCIDES COGNETTE e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor MERCIDES COGNETTI e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exclusão de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 3/2013, que rejeitou as Contas da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, exercício de 2011 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária WILMA DA SILVA GARCIA", no período que especifica e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social autorizada às entidades Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso – Lar Feliz, Instituição Antônio Floriano Rosa Filho, Núcleo Assistencial Espírita André Luiz, Serviço de Obras Sociais e União Espírita Allan Kardec, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a designação dos servidores GUSTAVO TRAMONTE, NILZA DE CÁSSIA AMBRÓSIO E MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA para processar e julgar as licitações efetuadas pela Câmara Municipal de Morro Agudo, na Modalidade Convite e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a conversão de 90 (noventa) dias de férias-prêmio em pecúnia referente ao período do quinquênio 2011/2016 ao funcionário GUSTAVO TRAMONTE".
"Dispõe sobre a contratação da estagiária KÊNIA PRISCILA DE SOUSA VIANA, mediante estágio por prazo determinado na Câmara Municipal e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a permutar o imóvel que especifica e dá outras providências”.
"Declara a perda de mandato eletivo do Vereador DENILSON MARTINS e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 3/2013, que rejeitou as Contas da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, exercício de 2011 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dos benefícios que especifica, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, relativas ao exercício de 2013 e em consequência aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
“Suplementa a subvenção social concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.638/92.”
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo - APAE, objetivando a prestação de serviços e assistência à saúde, e dá outras providências.
“Cria a carga suplementar de trabalho para os cargos de Dentista, destinada para profissionais que atuam em atendimento aos tipos de convênios que especifica.”
“Altera o caput do art. 2º da Lei nº 2.396, de 23 de março de 2005, que instituiu o Programa Municipal RECOM e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 16/08/2016