Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui o Programa Municipal de Residência Médica - PRM no Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Denomina de Éverton Júnior de Oliveira (Neizinho) o Campeonato Municipal de Futebol de Campo”.
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
"Suspende parcialmente o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo nas datas que especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre o pagamento de férias-prêmio em pecúnia ao servidor MÁRIO LUIZ BRUNHARA, no período que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias referente ao segundo período do anuênio 2016/2017 ao Servidor RICARDO MOTTA CHAVES, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias referente ao segundo período do anuênio 2017/2018 a servidora MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidora MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA, no período que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias referente ao segundo período do anuênio 2016/2017 a servidora NILZA DE CÁSSIA AMBRÓSIO, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias referente ao segundo período do anuênio 2016/2017 a servidora LAURCIMAR SOARES DA SILVA, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2018”.
"Altera os anexos da Lei nº 3.077/17 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2018) que especifica e dá outras providências".
"Altera os anexos da Lei nº 3.065/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências".
“Autoriza o Município de Morro Agudo a receber doação de veículo da empresa Biosev Bioenergia S/A. e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração da referência base e a instituição de atribuições do cargo de Encanador.”
“Autoriza a empresa Benedetti & ARJ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. a atuar como entidade de desenvolvimento e implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social.”
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM e dá outras providências".
“Dispõe sobre a suplementação do auxílio financeiro/subvenção concedida à Associação Cultural e Artística de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a suplementação do auxílio financeiro/subvenção concedida ao Serviço de Obras Sociais e dá outras providências.”
“Altera a Lei nº 3.055, que disciplina sobre o regime especial e pagamento de empenhos inscritos em restos a pagar.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 26/12/2017